Poderes da
Administração é um dos temas mais cobrados nas provas de Direito Administrativo.
Com isso, tornou-se quase uma obrigação você acertar as questões sobre esse tema
nas Provas. Para auxiliá-lo e dar suporte para conseguir ACERTAR TODAS AS
QUESTÕES SOBRE ESSE TEMA, iremos trazer toda a teoria em uma linguagem simples
e didática, com vários exemplos, conhecimentos Doutrinários e Jurisprudência,
além de muitas questões para você Fixar o Conteúdo.
Em
alguns pontos da Matéria encontramos Divergências Doutrinárias. Sendo assim, iremos
trazer na Apostila a Doutrina Majoritária e aceita pelas Bancas de Concursos.
As
questões de Poderes Administrativos envolvem o CONHECIMENTO DA MATÉRIA aliado
com INTERPRETAÇÃO DE TEXTO, pois um pequeno detalhe pode mudar todo o contexto
da questão. Geralmente as questões trazem uma situação hipotética e pergunta
qual poder se refere ao enunciado. Uma palavra pode fazer com que o gabarito
deixe de ser o PODER DISCIPLINAR e passe a ser o PODER DE POLÍCIA. Você vai
aprender qual é essa palavra, em nossa Apostila.
APOSTILA COMPLETA COM 261 QUESTÕES COMENTADAS.
POR APENAS: R$ 4,99 (Apostila em PDF, enviada por email)
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Confira os assuntos abordados na Apostila:
CONCEITO
CARACTERÍSTICAS DOS PODERES ADMINISTRATIVOS
PODER
VINCULADO (VINCULAÇÃO)
PODER
DISCRICIONÁRIO (DISCRICIONARIEDADE)
PODER HIERÁRQUICO
DELEGAÇÃO E AVOCAÇÃO
1. DELEGAÇÃO
2. AVOCAÇÃO
PODER
DISCIPLINAR
PODER
NORMATIVO (REGULAMENTAR)
PODER DE POLÍCIA
CONCEITO
POLÍCIA ADMINISTRATIVA e POLÍCIA JUDICIÁRIA
ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA
1. DISCRICIONARIEDADE
2. AUTOEXECUTORIEDADE
3. COERCIBILIDADE
MODALIDADES DE EXERCÍCIO
1. PREVENTIVO
2. REPRESSIVO
Fases do Poder de Polícia
1. Ordem de
Polícia ou Legislação
2.
Consentimento
3.
Fiscalização
4. Sanção
DELEGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
USO E ABUSO DE PODER
EXCESSO DE PODER
DESVIO DE PODER
