Meus Alunos, vamos estudar um tema com vasta Jurisprudência e
divergências doutrinárias. Procurei utilizar na Apostila os entendimentos
RECENTES E MAJORITÁRIOS das bancas organizadoras. As questões de
responsabilidade civil do estado, envolvem interpretação de texto aliada ao
conhecimento da matéria, geralmente as questões trazem uma situação hipotética
para você responder se naquele caso o estado deve indenizar ou se é
responsabilidade objetiva ou subjetiva.
Apostila está ATUALIZADA
conforme recente mudança de entendimento dos Tribunais Superiores (STF e STJ)
sobre:
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR
CUSTÓDIA;
PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO
REGRESSIVA;
LEI Nº 13.286/16 - DISPÕE SOBRE A
RESPONSABILIDADE CIVIL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES.
Explicamos de forma COMPLETA, DIDÁTICA, com bastantes
QUADROS RESUMOS e MAPAS MENTAIS. Além disso, foram utilizadas várias questões
para fixação dos assuntos e outra apostila somente com Questões Comentadas.
A TEORIA explicada de forma COMPLETA em uma LINGUAGEM SIMPLES E DIDÁTICA juntamente com a RESOLUÇÃO DE QUESTÕES servirão de suporte para vocês ACERTAREM AS QUESTÕES DE PROVAS, sobre esse Assunto.
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SUMÁRIO DA APOSTILA
CONCEITO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
RESPONSABILIDADE
CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
I.RESPONSABILIDADE
OBJETIVA
II.RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
III.RESPONSABILIDADE INTEGRAL
CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
I. RESPONSABILIDADE DO
ESTADO POR CUSTÓDIA
II. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES
III. RESPONSABILIDADE POR ATOS LEGISLATIVOS
IV. RESPONSABILIDADE POR ATOS JURISDICIONAIS
V. RESPONSABILIDADE POR DANOS DE OBRAS PÚBLICAS
AÇÃO JUDICIAL PARTICULAR CONTRA O ESTADO
AÇÃO DE REGRESSO CONTRA AGENTE PÚBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DO AGENTE
PÚBLICO
GABARITO E COMENTÁRIOS
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