IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É UM ASSUNTO BASTANTE COBRADO EM PROVAS. OS PRÓPRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES SOLICITAM AS BANCAS ORGANIZADORAS PARA QUE SEJA COBRADO ESSE TEMA EM PROVA, PARA O CANDIDATO CONHECER AS PROIBIÇÕES DO SER CARGO.
Diante disso, trouxemos em nossa APOSTILA todo o conteúdo da LEI 8.429/92, explicado de forma SIMPLES, DIDÁTICA, COM BASTANTES EXEMPLOS E QUADROS RESUMOS. Aliamos os CONHECIMENTOS DOUTRINÁRIOS e JURISPRUDÊNCIAS sobre assunto. Deixando a TEORIA de FÁCIL ENTENDIMENTO E BASTANTE COMPLETA. Destacamos os pontos mais importantes e as pegadinhas de prova.
Para dá suporte para você acertar TODAS AS QUESTÕES DE PROVA DESSE ASSUNTO, trouxemos outra Apostila apenas com QUESTÃO COMENTADAS DAS BANCAS:
CESPE/FGV/ESAF/FCC/IBFC/CONSULPLAN
São DUAS APOSTILAS que você recebe:
- 01 somente de TEORIA com algumas questões para fixação.
- 01 somente de QUESTÕES todas COMENTADAS.
- No total foram mais de 150 Questões todas COMENTADAS e mais de 60 Páginas de TEORIA. Imaginem uma Lei de 25 artigos ser explicadas em mais de 60 páginas. O conteúdo foi realmente bastante esmiuçado, não negligenciamos nenhum assunto.
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APOSTILA ATUALIZADA CONFORME:
1.
LEI
COMPLEMENTAR 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
2.
VIGÊNCIA
ENCERRADA DA MEDIDA PROVISÓRIA 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
3.
LEI 13.146,
DE 06 DE JULHO DE 2015
4.
LEI 13.019,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
SUMÁRIO DA APOSTILA:
- INTRODUÇÃO/CONCEITO;
- LEI 8.429/92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;
- SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS DO ATO DE IMPROBIDADE;
- DOS ATOS QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO;
- DOS ATOS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO;
- DOS ATOS DECORRENTES DE CONCESSÃO OU APLICAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO FINANCEIRO OU TRIBUTÁRIO;
- DOS ATOS QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
- DAS PENAS;
- RESPONSABILIDADES DO AGENTE PÚBLICO;
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL;
- DECLARAÇÃO DE BENS;
- PRESCRIÇÃO;
- DISPOSIÇÕES FINAIS ;
APOSTILAS EM PDF, ENVIADAS POR E-MAIL
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